Sisões e Cisões

SISÕES E CISÕES



Um agricultor alentejano perdeu uma batalha judicial de 17 anos e tal (!!!), a propósito de um bando de sisões – abetarda-pequena (Tetrax tetrax) lhe ter destruído grande parte de uma produção de melões, num valor (prejuízo) superior a 30 000 Euros.

Ora, o que é que se passou? O agricultor tentou produzir melões e os sisões instalaram-se e não mais se afastaram da produção, apesar das diversas tentativas feitas para os afugentarem. Como espécie protegida; mesmo ameaçada e a caminho da extinção, o agricultor cumpriu todos os requisitos legais, mesmo enquanto via quase toda a sua produção a “ir-se embora”! Assim, as aves foram-se alimentando exactamente na mesma medida em que o agricultor ia perdendo os seus melões!

No fim de contas, achamos normal, além de ser do mais normal bom senso, que não tenha que ser o agricultor (sozinho) a sustentar uma espécie protegida e que é – sem dúvida – uma mais-valia e uma riqueza, que é pertença de todos! Esse, será em grande parte, o papel de um Estado… de Direito!

Assim e sem grandes surpresas, foi decidido pelo Tribunal Administrativo de Lisboa, que o agricultor teria que ser indemnizado pelos prejuízos causados pelos sisões; mas, mas… eis que o Estado recorre (!!!) e arrasta o processo durante estes longos anos, acabando o Supremo Tribunal Administrativo no seu acórdão final concluir, não haver lugar a qualquer tipo de indemnização - para surpresa de todos! Mas, é que nem um cêntimo!!!!

Como dizia um amigo meu: “andamos sempre a dizer que as leis estão mal feitas, que estão mal feitas, mas não é bem assim; as leis até estão muito bem feitas… bem feitas para quem as faz; e como tal, e como tal… para estarem boas para eles; pois, para nós é que estarão como sabemos… mal feitas, claro!”

Amigo, continuas a ter razão; “eles bem sabem como é que as têm que fazer”!

Sinceramente, achamos este tipo de casos inacreditáveis. Achamos, porque este é o tipo de assuntos que levam a uma série de preocupações por parte de todos que observam e comentam a sociedade e o país, mesmo que a uma mesa de café. O tipo de caso que tira qualquer um do sério!

A realidade é a seguinte; será por esta e por outras que não continuaremos a entender toda a máxima importância da conservação da natureza e tudo o que representa para o nosso território e melhor expressão nacional.

Sim, é por estas e por outras que a agricultura está com está e os agricultores estão como estão; ou melhor, como Já não estão nem vão!

Sim, é por estas e por outras que a Justiça é o que é e não é o que devia ser… e em tempo responsavelmente útil!

Pois, é por estas e por outras que o país vai onde vai… e não vai como deveria de ir!

Pois, de cisão em cisão, com indecisões destas e decisões finais com esta… ainda não vai é haver sisão que resista!

Publicada no Jornal de Notícias.